Entidades desportivas fizeram 'sururu' sobre redução dos apoios

"Importa é que contactem com a Embaixada portuguesa em Rabat e que entrem em contacto também com o gabinete de emergência consular da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas", disse hoje o ministro José Luís Carneiro. O PSD/Açores criticou esta segunda-feira o "desplante" do PS ao "exigir agora aquilo que nunca fez no passado", com a proposta de apoio às autarquias, e desafiou os socialistas a aprovar o novo regime de cooperação com as freguesias. Neste concurso - o último com um período fixo, dado que as candidaturas podem agora ser apresentadas em qualquer altura - foram atualizadas as rendas máximas abrangidas pelo Porta 65 Jovem, que variam segundo a tipologia da habitação e o concelho em que se localizam, e que em alguns casos, como Porto e Lisboa, quase duplicaram. O Município de Olhão, "consciente de que os 731 fogos de habitação social do qual é proprietário, visam dar resposta às situações mais graves, considerou fundamental promover uma outra resposta de apoio habitacional que permitisse à famílias que, apesar de não vivenciarem uma situação de extrema carência, depara-se com dificuldades em cumprir o compromisso assumido com um arrendamento habitacional". O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, ligada à Subsecretaria de Estado de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, firmaram um convênio para apoio jurídico no combate à intolerância religiosa no estado.

Destaca ainda a necessidade de esclarecer os consumidores sobre o desenvolvimento e impacto real na vida digital dos portugueses. Os 5 euros mensais, ou 60 por ano propostos pelo uso de 5G é uma taxa para quem não tem pacotes dos três operadores com pelo menos 10 GB de Internet. A Deco Proteste Contactos aponta a decisão de se cobrar uma taxa pelo 5G nos tarifários mais utilizados e mais baratos, algo que não aconteceu nas transições de geração anteriores.

Em regra, tem 15 dias úteis, após a notificação, para o fazer, o mesmo prazo de que dispõe para apresentar defesa, caso não concorde com o motivo. Para o efeito, deve usar o formulário respetivo, disponível na página da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), e não tem de constituir advogado, embora esse apoio possa ser útil. Na opinião da Deco, os bancos não estão muito interessados em vender certificados de aforro. A defesa do consumidor adianta à TSF que, de acordo com as informações que recolheu, ainda nenhum banco se chegou à frente para ter estes títulos de dívida pública nos balcões físicos e digitais. Até pode ser "uma violação das expectativas dos consumidores, mas dos contratos não", aponta.

A agenda de quinta-feira prevê a realização das cimeiras ASEAN-Índia, ASEAN-Austrália e ASEAN-Nações Unidas, além da 18ª Cimeira do Sudeste Asiático. Nesse dia, Xanana Gusmão tem previsto reunir-se com o chefe da diplomacia da Nova Zelândia, os primeiro-ministros japonês, Fumio Kishida e malaio, Anwar Ibrahim e o secretário-geral da ONU, António Guterres. Gusmão discursou na segunda-feira no fórum empresarial da cimeira e participa ainda esta terça-feira no Fórum ASEAN-Indo-Pacífico, estando previstos ao longo da semana vários encontros bilaterais. Esta terça-feira haverá reuniões bilaterais do líder timorense com os seus homólogos do Brunei, Hassanal Bolkiah e do Vietname, Pham Minh Chính. As companhias aéreas do Grupo SATA (Azores Airlines e SATA Air Açores) acabam de receber o certificado internacional Quality Assurance Standard (QAS) que confirma a qualidade do seu programa de compensação de emissões carbónicas. A conferência abordará questões como a importância dos ecossistemas de inovação como impulsionadores das exportações e do crescimento económico, tendo ainda em conta a necessidade de aproveitar todas as políticas públicas para atrair investimento estrangeiro direto e promover as exportações, especialmente quando o capital é um recurso escasso na economia de um país.
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