Opinião: Arbitragem de consumo um poderoso instrumento de defesa do consumidor

Em 2023, a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa já realizou 34 atendimentos desta natureza, e a instituição de ensino é a primeira a fechar esse tipo de parceria com o órgão. O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida (UVA) e a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa, ligada à Subsecretaria de Estado de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, firmaram um convênio para apoio jurídico no combate à intolerância religiosa no estado. O incêndio no concelho de Odemira teve início no dia 5 de agosto e foi dado como dominado às 10h15 do dia 9, seis dias depois de ter deflagrado numa área de mato e pinhal na zona de Baiona, na freguesia de São Teotónio. Segundo anunciou no final a ministra Ana Abrunhosa, os prejuízos ascendem "a cerca de 15 milhões de euros". ▲Os prejuízos do incêndio em Odemira ascendem a "cerca de 15 milhões de euros".

originando complicações várias. Além do suporte jurídico, a UVA também vai realizar ciclos de palestras, feiras e outras atividades acadêmicas para conscientização e promoção da liberdade religiosa. O objetivo do acordo é que professores e alunos da universidade prestem auxílio jurídico aos casos encaminhados.

Já Pedro Santos, da Confederação Nacional da Agricultura, defende a fixação de preços. Se possível, coloque a máquina de secar numa divisão arejada e pouco húmida, faz ainda notar a defesa do consumidor. Uma divisão húmida e pouco arejada pode influenciar o desempenho da máquina e a qualidade da secagem.
A Prefeitura continua dedicada a valorizar e fortalecer a atuação da Guarda Municipal durante sua gestão. Sobre a situação, a FMS informou não ter recebido proposta de reajuste por parte dos servidores. Nós estamos nessa reivindicação, com dois dias de paralisação de advertência e a gente espera que não chegar à extremidade que é a greve.

O recurso é uma alternativa para pessoas que estão mudando de celular ou que simplesmente querem compartilhar números entre dois smartphones. Vale indicar que a função precisa ser ativada no Android e confirmada no iPhone. Em 24 de julho, várias centenas de pessoas manifestaram-se frente à Câmara do Porto para mostrar "a real dimensão do centro cultural que é o Stop", afirmando querer voltar ao centro comercial o mais depressa possível. Moradores de uma comunidade na região de Ermelino Matarazzo, na Zona Leste de São Pau, protestaram na manhã desta segunda-feira (21) contra a entrada de policiais militares que acompanham ação de reintegração de posse no local. O ato ocorre um dia depois de o governo da Bahia anunciar que o valor devido será pago para a categoria na folha salarial do mês de setembro.

Assim, temos sumariamente os nossos direitos mais protegidos enquanto consumidores. Algo que se consubstancia com a ajuda dos especialistas da DECO PROTESTE em várias áreas, desde o âmbito do direito ao consumo, económico e financeiro. É sempre uma segurança para situações que certamente vos irão acontecer ao longo da vida. "O empregador não deve, ainda, impedir o gozo de férias conforme combinado entre as partes, nem o interromper. A lei só permite que o faça por 'exigências imperiosas do funcionamento da empresa'", explica a organização de defesa do consumidor. "Estamos assistindo uma escalada da violência policial contra o povo preto e pobre em todo o país.

Entre 26 de Julho e 10 de Setembro decorreu a campanha da Missão Continente ‘Vales que Vêm por Bem’, nas 15 lojas Modelo Continente na Madeira, através da venda de vales solidários, no valor de 1 e 5 euros. Em declarações aos jornalistas à margem da Academia Socialista, que termina no domingo, em Évora, a provedora da Santa Casa da Misericórdia explicou que "os apoios ao desporto mantêm-se porque o desporto recebe das receitas dos jogos sociais diretos, e isso não fica com nenhuma alteração". Estas e outras notícias fazem a edição de hoje do seu DIÁRIO,

Os advogados vão ouvir e aconselhar as vítimas dos incêndios em Pedrógão Grande e arredores. Até à última sexta-feira já se tinham inscrito 380 advogados para fornecer apoio jurídico, informa o Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados. Presidente da República revela decisão sobre 'Mais habitação'O programa, que prevê mudanças a nível do arrendamento, dos licenciamentos e do Alojamento Local, foi aprovado em votação final global a 19 de julho, no Parlamento, com votos a favor apenas do Partido Socialista (PS). Marcelo Rebelo de Sousa já decidiu sobre Mais Habitação mas deixa anúncio para segunda-feiraPresidente da República falou aos jornalistas na chegada à chegada a Varsóvia para uma visita oficial de dois dias.

Centenas de manifestantes se reuniram, na 2ª feira (4.set.2023), ao redor da sede do Legislativo na cidade de Buenos Aires para protestar contra um evento organizado por Victoria Villarruel, deputada argentina e candidata a vice-presidente pela chapa de Javier Milei. O Benfica terá estabelecido contactos exploratórios tendo em vista a aquisição de Tommaso Baldanzi, jogador que apenas 20 anos ao qual a edição desta segunda-feira do jornal italiano Tuttosport se refere como "a mais brilhante jóia da formação do Empoli". Se você tem mais de uma conta cadastrada no seu aparelho e a restauração apresentada não é aquela que você procura, é necessário mudar a conta do Google no seu celular. Se o período de 30 dias for excedido, o aplicativo de contatos remove o registro permanentemente — descartando completamente essa dica e obrigando você a recorrer a outras soluções. Outra dica é manter seu sistema operacional e seus aplicativos de contato e de backup sempre atualizados. Essa medida pode garantir mais facilidade na hora de resgatar registros removidos do aparelho — pois versões mais antigas dos itens citados podem apresentar uma série de limitações.