Estado fecha parceria para apoio jurídico no combate à intolerância religiosa

Se houver esse tipo de apoios, obviamente esperamos que os nossos agricultores sejam contemplados. É muito difícil apoiar os agricultores durante todo o ano em vários tipos de subsídios, como na sanidade animal. Não podemos constantemente estar a suportar estes prejuízos ocasionais", concluiu o autarca macedense. "Aquilo que nos foi dito no Ministério da Agricultura é que não estaríamos nos critérios para esses apoios. E o que nos aconselharam no futuro é que fizéssemos um trabalho cooperativo para podermos ter seguros coletivos", explicou Benjamim Rodrigues (PS), presidente da câmara de Macedo de Cavaleiros. Confrontado com esta justificação, Pedro Lima (PSD), presidente da câmara de Vila Flor, disse desconhecer qualquer relatório elaborado pela DRAPN ou qualquer ida ao seu concelho dos seus técnicos.

As principais notícias e dicas sobre defesa do consumidor, diariamente, num minuto. O podcast Hoje na deco proteste Apoio juridico PROTeste contribui para consumidores mais informados, participativos e exigentes. O prolongamento da garantia para três anos será apenas aplicável aos contratos de compra e venda que sejam feitos a partir da entrada em vigor da nova lei, a 1 de janeiro de 2022. Sim, os bens reparados dentro da garantia passam a ter um prazo adicional de seis meses em cada reparação. As substituições e reparações devem ser feitas gratuitamente, num prazo razoável, a contar do momento em que o vendedor tenha sido informado do defeito ou que não tenha inconveniência para os consumidores. Apesar da lei prever o prazo de garantia de dois para três anos, a contar a partir da entrega do bem, em falta de conformidade (defeito) no terceiro ano, cabe ao consumidor provar que a mesma existia na data de entrega desse bem.

Qualquer nova medida será voluntária e, assim como aconteceu com as moratórias durante a pandemia, o pagamento adiado será cobrado no futuro. Face ao aumento inesperado nas taxas Euribor, várias famílias em Portugal enfrentam desafios financeiros significativos. Em muitos casos, o custo da prestação subiu cerca de 70%, levando muitas famílias a renegociar os seus créditos à habitação.

Seja em resolução do Conselho de Ministros — que era aquilo que nos parecia mais eficaz — seja numa outra forma qualquer, [esperamos] que as medidas estejam estruturadas e no terreno", disse. O encontro tinha sido anunciado ainda em agosto, no rescaldo do incêndio, e teve como objetivo fazer um balanço dos prejuízos causados pelas chamas. Na reunião marcaram igualmente presença os secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, da Habitação, Fernanda Rodrigues, e da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, assim como representantes de diversas entidades públicas e de associações locais. O eleito falava aos jornalistas no salão nobre dos Paços do Concelho, onde ao final da tarde desta terça-feira reuniu, juntamente com os autarcas de Aljezur e de Monchique (Faro), com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

O secretário de Estado da Segurança Social explicou ainda que a sua visita à Venezuela tem sido de "cumprimento de uma agenda muito intensa de contactos no terreno com o movimento do associativo, com representantes da rede médica" portuguesa e diplomatas, um "conjunto vasto de contactos" para analisar as principais questões e desafios que se colocam. Gabriel Bastos falava à agência Lusa, em Caracas, no âmbito de uma visita de sete dias à Venezuela, em que acompanhou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e contactou com portugueses, em Caracas, Maracay, Valência, Los Teques e Tejerías. Questionado pelos jornalistas sobre o futuro das oito famílias que viram as chamas destruir na totalidade as suas primeiras habitações, Hélder Guerreiro afiançou que estas poderão ser apoiadas através do programa "Porta de Entrada".

Se houver esse tipo de apoios, obviamente esperamos que os nossos agricultores sejam contemplados. É muito difícil apoiar os agricultores durante todo o ano em vários tipos de subsídios, como na sanidade animal. Não podemos constantemente estar a suportar estes prejuízos ocasionais", concluiu o autarca macedense. "Aquilo que nos foi dito no Ministério da Agricultura é que não estaríamos nos critérios para esses apoios. E o que nos aconselharam no futuro é que fizéssemos um trabalho cooperativo para podermos ter seguros coletivos", explicou Benjamim Rodrigues (PS), presidente da câmara de Macedo de Cavaleiros. Confrontado com esta justificação, Pedro Lima (PSD), presidente da câmara de Vila Flor, disse desconhecer qualquer relatório elaborado pela DRAPN ou qualquer ida ao seu concelho dos seus técnicos.

Nessa denúncia, que deverá ser apresentada ao empreiteiro por carta registada com aviso de receção, o consumidor deve indicar concretamente os defeitos detetados e juntar os documentos e elementos que possam ser úteis para a análise dos defeitos. Perante os defeitos no imóvel, resultante de uma obra, que se manifestem no prazo de cinco anos, o consumidor deve denunciar ao empreiteiro as anomalias no prazo de um ano, a contar da data em que as tenha detetado. Num artigo disponibilizado no site oficial, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor refere que...