Município de Leiria recebe centro de atendimento e apoio ao consumidor

No motor de busca do Deco proteste ofertas PROTESTE Select, os consumidores podem pesquisar os profissionais certos para os serviços que pretendem contratar e consultar a informação sobre as respetivas empresas e as suas avaliações feitas por outros consumidores. Entre os dias 7 e 10 de outubro, o Salão Imobiliário de Portugal irá regressar á FIL, em Lisboa. E nesta edição irá contar com a participação do serviço DECO PROTESTE Select. Também no Fórum TSF, Pedro Santos, da Confederação Nacional da Agricultura, afirmou que a medida mais eficaz seria a fixação de preços, "desde que isso não resulte num aumento ainda maior dos lucros da grande distribuição". Um casal que matou o filho de apenas dez meses gastou mais de 450 mil euros em apoio jurídico pago pelos contribuintes britânicos.

O PSD/Açores "lançou o desafio" para o governo dos Açores aceitar um novo regime que prevê a cooperação técnica e financeira com as freguesias e reforça a necessidade de limpeza das ribeiras. O número de candidaturas à Porta 65 representa um aumento de 19% dos candidatos apoiados por este programa, face ao mesmo período do ano passado, e abrange todas as candidaturas apresentadas entre o final de abril e ao longo do mês de maio. Além do suporte jurídico, a UVA também vai realizar ciclos de palestras, feiras e outras atividades acadêmicas para conscientização e promoção da liberdade religiosa. Em 2023, a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa já realizou 34 atendimentos desta natureza, e a instituição de ensino é a primeira a fechar esse tipo de parceria com o órgão.

A nova legislação sobre os direitos dos consumidores vai entrar em vigor em toda a União Europeia a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2022. Desde que o escândalo da Cambridge Analytica irrompeu, a plataforma removeu o acesso aos seus dados de milhares de aplicações suspeitas de abuso, restringiu a quantidade de informação disponível e facilitou aos utilizadores a escolha das restrições na partilha de dados pessoais. "Os pedidos de ajuda chegam de famílias confrontadas com a situação de, aquando do fim das moratórias, não terem ainda rendimentos que lhes permitam retomar o pagamento das prestações", expõe a responsável da Deco. "Este é o grande problema apresentado pelas famílias, porque também não encontram, muitas vezes, da parte das instituições de crédito, uma abertura para renegociar as suas responsabilidades."

"Isto é essencial para evitar o aumento das pressões inflacionistas a médio prazo, que, de outro modo, exigiriam uma reação ainda mais forte da política monetária", alertou a presidente do BCE, que abriu a porta para o fim do ciclo de subidas das taxas de juro diretoras, cita o ECO. Em julho, em entrevista ao Público, o ministro das Finanças também já tinha falado de mais medidas de apoio aos créditos à habitação. Não pode haver impeachment porque o presidente ou a presidenta da República perdeu a maioria no Congresso Nacional, o nosso regime de governo, como está previsto na Constituição é presidencialista, com o mandatário sendo escolhido pelo sufrágio universal da população do país. Nosso regime político não é o parlamentarista, no qual a perda de maioria no Congresso implica a queda do governante - o primeiro-ministro - e a convocação de novas eleições. Aqui, o que vimos foi um vice-presidente da Republica, que foi eleito na mesma chapa e com o mesmo programa eleitoral da presidente, liderar um golpe que o levou a ocupar um cargo para o qual não havia sido eleito e para executar um programa econômico que havia sido rejeitado pela população no processo eleitoral. Mas, o mais grave, é que essas narrativas não só legitimam um atentado a democracia, como deixam claro que esses órgãos de imprensa estarão disponíveis para apoiarem novas tentativas golpistas, desde que elas atendam aos interesses econômicos, empresariais e políticos que representam.

Logo, o documento, esta segunda-feira, foi assinado pelas entidades visa reforçar o funcionamento local do Gabinete de Apoio ao Consumidor — que, desde 2020, trabalha em estreita parceria com a DECO — Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, mas estava sem vínculo formal à estrutura do Estado que desenvolve missão congénere. No entanto, "a nós agrada-nos continuar a manter a independência e a continuar a poder colaborar com todos e sem grandes condicionalismos. Mas, claro, estamos atentos e temos de perceber se continuamos a ter um produto competitivo para as nossas agências porque, só se tivermos competitividade, serviço e equipa é que podemos continuar a crescer da forma como o estamos a fazer". O responsável acredita que "durante muito tempo este modelo de negócio fez muito sentido e nós continuamos a achar que, hoje, mais sentido faz, mas continuamos a ter a certeza que temos de trabalhar cada vez mais e melhor, e oferecer cada vez mais serviços para continuar a fazer sentido no futuro".