Lisbon by Time Out: como se está a combater a crise da habitação

No entanto, é a NOS que se destaca como a mais rápida, embora a MEO e a Vodafone sigam muito perto os mesmos valores. A Defesa do Condumidor diz que essa diferença entre os operadores tem vindo a diminuir, tornando-se uma "luta renhida" pelo estatuto de rede mais rápida do mercado. O verão acaba de chegar, o que motiva as idas à praia, passeios e claro férias. E estar fora de casa significa também mais acessos à internet através dos smartphones e equipamentos móveis. A DECO PROTESTE realizou um relatório baseado nas medições mais recentes da sua aplicação QualRede para perceber qual a operadora que apresenta a internet móvel mais rápida. O CIAC materializa-se na criação de uma estrutura de atendimento e apoio ao consumidor do concelho de Leiria, reforçando os mecanismos de defesa daqueles, que, na maioria das vezes, são o elo em situação de maior vulnerabilidade nas cadeias de consumo.

Por isso, tanto em David Alfaro Siqueros, como em José Orozco, como em Diego Rivera, como em outras manifestações artísticas e culturais, vamos encontrar a arte têxtil. E também nas obras pré-hispânicas vamos encontrar a arte têxtil em obras de arqueologia. Isso é algo muito interessante de notar, porque é uma linha que não acabou e que segue viva.

Se você possui um celular Samsung, é possível recuperar contatos apagados por meio do backup feito no serviço de nuvem da empresa. No motor de busca do DECO PROTESTE Select, os consumidores podem pesquisar os profissionais certos para os serviços que pretendem contratar e consultar a informação sobre as respetivas empresas e as suas avaliações feitas por outros consumidores. O ouro negoceia perto de mínimos de duas semanas, antes de serem divulgados os mais recentes dados sobre a inflação nos EUA, que poderão fornecer pistas sobre o futuro da política monetária da Reserva Federal (Fed) norte-americana.

Em alternativa a esta medida defende a diminuição da taxa do IVA da energia para 6%. Uma solução que considera "mais justa" e que faria com que o custo da fatura mensal de gás engarrafado para um casal com dois filhos, que consuma uma garrafa de gás butano de 13 quilos por mês, recuasse e 32,38 euros para 27,90 euros. A medida conta com uma dotação orçamental de quatro milhões de euros estando em vigor durante três meses, entre abril e junho de 2022, ou até que a verba se esgote, assinala a Deco Proteste num artigo sobre este tema, hoje publicado.

"Isto porque a subscrição da Netflix é feita mensalmente, não há qualquer tipo de fidelização, e é permitido aos consumidores cancelaram o serviço com efeitos a partir do mês seguinte." Associação de defesa do consumidor defende que a normalização nos cuidados de saúde, que se vive há meses, já deveria ter ditado o fim destas tarifas. O Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado da Deco defende que as preocupações do BdP deviam estar "mais voltadas para a questão de quem já tem crédito à habitação", uma vez que atualmente enfrentam "muitas dificuldades" em suportá-lo. Regulador polaco de defesa do consumidor aplicou uma multa de quase 36 milhões de euros. De recordar que a Ius Omnibus deu entrada no ano passado de ações populares semelhantes contra a Apple e a Google no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, por práticas anticoncorrenciais das gigantes tecnológicas em Portugal, relativas ao aumento dos preços que pagaram através da Play Store e da App Store.

Entre outras atribuições, cabe-lhe dinamizar o Sistema de Defesa do Consumidor a nível nacional e assegurar a atuação coordenada das atividades relacionadas com a defesa do consumidor que sejam desenvolvidas pelas entidades públicas e privadas abrangidas nesse sistema. Direitos como "qualidade de bens e serviços", "proteção da saúde e da segurança física" ou direito "à prevenção e reparação de danos" são alguns daqueles que estão consagrados na Constituição da República Portuguesa. O livro de reclamações é obrigatório em todas as lojas ou estabelecimentos com atendimento ao público, incluindo serviços e organismos da administração pública.

A atualização da renda só pode ocorrer quando o contrato vigora há mais de um ano, ou seja, um ano após o início do contrato. O senhorio só pode exigir o valor da nova renda depois de informar sobre o respetivo valor. Se o cálculo do senhorio estiver errado, ou se for aplicado um coeficiente incorreto, o inquilino deve contestar. A comunicação do aumento da renda deverá ser feita por escrito pelo senhorio com uma antecedência mínima de 30 dias antes da data de pagamento da nova renda, através de uma minuta própria. Este ano, os números da inflação divulgados pelo INE no final de agosto indicam que, se o Governo não limitar a atualização das rendas, os inquilinos poderão ficar a braços com um aumento das rendas em 2024 na ordem dos 7%. Em causa está a escalada da inflação, que poderá ditar o aumento das rendas em 6,94%, em 2024, de acordo com os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no final do mês de agosto.